A empresa de mineração fornecedora de piçarro para as obras do estádio Arena das Dunas será substituída. A afirmação foi feita pelo secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014, Demétrio Torres. De acordo com ele, as obras do novo estádio não foram prejudicadas com a suspensão de recebimento do material fornecido pela J C de Oliveira Mineração desde a semana passada. Além disso, Demétrio Torres fez uma ressalva em relação ao andamento da construção do estádio. "Não condicionem a suspensão do recebimento do piçarro desta jazida à uma possível paralisação da obra". De acordo com ele, o cronograma segue sem nenhum efeito negativo ocasionado pelo problema.
Diariamente, a JC de Oliveira fornecia entre 50 e 60 caminhões de piçarro para a construção do Estádio Arena das Dunas
A empresa J C de Oliveira Mineração é acusada de extrair piçarro de uma jazida dentro da Área de Preservação Ambiental de Jenipabu, em Extremoz. "Amanhã (hoje) ou depois receberemos o minério de outra jazida cadastrada na Construtora OAS", esclareceu Demétrio. Entretanto, ele não soube informar o nome das empresas que poderão ser fornecedoras deste tipo de minério. O secretário ressaltou que não interessa à Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014 (Secopa) nem mesmo ao Consórcio OAS-Coesa receber material de uma fonte mineral com pendência judicial.
Como consequência, as outras empresas fornecedoras de minérios e com cadastro válido na Construtora OAS serão consultadas para assumir a vacância deixada J C de Oliveira Mineração. "Existem duas outras jazidas que foram sugeridas durante o licenciamento da obra e estamos verificando a possibilidade de uma delas passar a nos fornecer piçarro", destacou o titular da Secopa. Segundo ele, a medida de suspender o recebimento do produto fornecida pela J C de Oliveira Mineração foi uma decisão articulada entre a Secopa e o Consórcio OAS-Coesa.
As construtoras de todos os estádios no Brasil devem seguir um conjunto de normas impostas pela Fifa. Dentre elas, consta uma relacionada à sustentabilidade dos estádios e ao recebimento de produtos e minérios extraídos de locais propícios e regulares diante dos órgãos de fiscalização e controle ambiental. "Quando saiu a primeira notícia negativa, a Secopa e o Consórcio decidiu suspender o recebimento. Foi uma atitude nossa e o Ministério Público reconheceu isto", comentou o secretário.
Demétrio Torres afirmou que cerca de 80% da terraplanagem da área do empreendimento está pronta e reiterou que a Arena das Dunas segue todos os princípios legais impostos pela legislação brasileira, além das imposições da Fifa. "Nós fomos fiscalizados por todos os órgãos competentes e não tínhamos tempo para cometer erros", disse. Demétrio explicou que o piçarro é utilizado como uma espécie de capa para revestir a areia solta no solo e depois passa por um processo de compactação.
Ontem, o engenheiro responsável pela gestão do contrato do Estádio Arena das Dunas, André Augusto, esteve reunido com o diretor-geral da Construtora OAS, Charles Maia. Nenhum deles, porém, recebeu a equipe de reportagem no escritório da empresa montado dentro da área do antigo Machadão. Além disso, não responderem às tentativas de contato telefônico efetuadas desde a semana passada. O objetivo era que algum deles explicasse quais foram os critérios de escolha da empresa fornecedora do piçarro à obra, o valor pago pelo produto e como será o processo de contratação da nova mineradora.
Juiz aguarda parecer de promotor para se pronunciar
O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ibanez Monteiro da Silva, afirmou que aguarda o retorno do parecer do MP relacionado a este processo. "O mandado de segurança é um documento ágil, que não pode esperar muito tempo para ser julgado", esclareceu Ibanez. Entretanto, ele não soube informar quando o julgamento da causa será realizado. O parecer do Ministério Público é baseado na apuração de denúncias, análise de provas e documentos e posterior confecção de uma peça informando o que foi detectado.
As denúncias de crimes ambientais cometidos pela J C de Oliveira Mineração na Área de Preservação Ambiental de Jenipabu serão analisadas pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente. A investigação será coordenada pelo promotor Márcio Luís Diógenes, que também compõe a comissão de fiscalização das obras do estádio Arena das Dunas. "Estamos trabalhando no processo de instauração do inquérito baseado nos documentos apresentados pelo Idema e no relatório apresentado pelos denunciantes", afirmou Márcio Diógenes.
O promotor destacou que o processo não tem data definida para ser concluído. Visto que, será necessário convocar todos os envolvidos no processo para que sejam esclarecidas todas as dúvidas que margeiam o tema. O diretor técnico do Idema, Jamir Fernandes, afirmou que o laudo técnico sobre a área explorada e atividade extrativista no "Buraco do Correia" estaria pronto ontem. Entretanto, a expectativa dele é de que o documento seja encaminhado à Justiça hoje ou amanhã. "Estamos montando os mapas com as informações geográficas da jazida. Após a entrega do laudo à Justiça, iremos torná-lo público", ressaltou Jamir.
Mineradora vai pedir licença da DNPM
O gerente administrativo da J C de Oliveira Mineração, Rafael Correia de Oliveira, reconheceu que as afirmações feitas pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Roger Miranda, são verídicas. Roger afirmou em entrevistas à TRIBUNA DO NORTE que o título de registro de autorização da mineradora junto ao órgão estava vencido. "O DNPM está correto em relação às datas de licenciamento válidas. Nós concordamos com ele", ressaltou o gerente.
O prazo estabelecido pelo
DNPM como legal para a extração de minérios é baseado em licenças expedidas pelas prefeituras municipais dos municípios nos quais as mineradoras estão instaladas. De acordo com a Licença Municipal para Extração Mineral nº 001/2010, concedida pela Prefeitura Municipal de Extremoz à J C de Oliveira Mineração, a data limite para retirada do minério era o dia 06 de outubro deste ano. A publicação do Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro do ano passado, traz a mesma informação.
De acordo com Roger Miranda, a publicação do licenciamento só foi feita em dezembro pois a mineradora só apresentou a licença ambiental ao DNPM no dia 23 de novembro de 2010. "Nossa função é cumprir a legislação. Eu sabia o que estava falando em relação ao cadastro da empresa aqui no órgão", ressaltou.
Rafael Correia de Oliveira disse que irá solicitar a reconsideração da licença junto ao DNPM por mais um ano. "Nós vamos incluir a decisão judicial nos autos do nosso cadastro no Departamento. Visto que, a decisão do juiz é anterior ao vencimento do nosso cadastro", destacou o gerente. Além disso, ele afirmou que, paralelamente, irá entrar com um novo requerimento para a expedição de uma outra licença de exploração junto ao órgão federal.
(Fonte: tribunadonorte.com.br)
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